2017
Projeto de Lei 01/2017 de 16 de Maio de 2017
Altera os valores vencimentais das tabelas e vigor referente aos Cargos, Carreiras e remuneração do quadro de pessoal da rede pública municipal de ensino.
Projeto de Lei 02 /2017 de 21 de Junho de 2017
Dispõe sobre as Diretrizes orçamentarias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2018.
Projeto de Lei 03/2017 de 12 de Junho de 2018.
Altera o PPA e a LDO e abre ao Orçamento Vigente um Credito especial no valor de R$ 30.000,00(trinta mil reais), para o Fundo de Assistencia Social - |Programa da Primeira Infancia no SUAS - Criança Feliz que auxilia a população beneficiada pelo Programa Federal do Bolsa Familia.
Projeto de Lei 04/2018 de 31 de Agosto de 2017
Dispoe sobre a Denominação de Praça e dá outras providencias.
Projeto de Lei 05/2017 de 18 de setembro de 2017.
Dispoe sobre o Plano Pluri Anual para o municipio para o Quadrienio 2017/2021
Projeto de Lei 06/ 2017 de 18 de Outubro de 2017
Estima a Receita e Fixa a Despesa do municipio para o exercicio financeiro de 2018 e adota outras providencias correlatas.
Projeto de Lei 07/2017 de 28 de Novembro de 2017.
Institui o Sistema Unico de Assistencia Social do Municipio - SUAS PARIPUEIRA.
Projeto de Lei 08/2017 de 29 de Outubro de 2017.
Dispoe sobre a Denominação ao Cemitério Municipal de Cemitério Manoel Paulo de Oliveira, localizado na rua Santo Antonio.
Projeto de Lei 09/2017 de 04 de Dezembro de 2017
Dispoe sobre a Denominação do Mirante do Alto da Boa Vista de Mirante Mauro Vitalino do Nascimento localizado no alto da Boa Vista neste municipio.
Ações do documento