2021
PROJETO DE LEI Nº 01/2021 DE 14 DE JANEIRO DE 2021
AUTOR: PODER EXECUTIVO - ALTERA O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2021 E ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE RS 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA O FNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 02/2021 DE 26 DE JANEIRO E 2021
AUTOR: PODER EXECUTIVO - CRIA O DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PARIPUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 03/2021 DE 27 DE JANEIRO DE 2023
AUTOR; PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE O BENEFICIO EVENTUAL ALUGUEL SOCIAL NO ÂMBITO DO SISTEMA UNICO - SUAS - DO MUNICÍPIO DE PARIPUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 04/2021 DE 05 DE ABRIL DE 2021
AUTOR: PODER EXECUTIVO - DISPÕE DA REESTRUTURAÇÃO CACS
PROJETO DE LEI Nº 05/2021 DE 14 DE ABRIL DE 2021
AUTOR: PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO III, DO ARTIGO 5º DA LEI223/2015 PARA QUE A EXIGENCIA ESTABELECIDA PARA VALIDADE DO ANO DE FABRICAÇÃO DOS TAXIS PASSEM A SER DE NO MINIMO 15 ANOS DE FABRICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 06/2021 DE 24 DE MAIO DE 2021
AUTOR: PODER EXECUTIVO - DISPÕES SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 08/2021 DE 08 DE JUNHO DE 2021
AUTOR: PODE EXECUTIVO - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO - PMSB DO MUNICÍPIO DE PARIPUEIRA-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 09/2021 DE 04 DE AGOSTO DE 2021
AUTOR: PODER EXECUTIVO - AUTORIZA A DOAÇAO DE IMOVEIS PUBLICO AO ESTADO DE ALAGOAS PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA.
PROJETO DE LEI Nº 11/2021 DE 24 DE AGOSTO DE 2021
AUTOR: PODER EXECUTIVO - INSTITUI O HINO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PARIPUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 13/2021 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021
AUTOR : PODER EXECUTIVO - AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL PUBLICO AO ESTADO DE ALAGOAS PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA -CISP - NA FORMA QUE INDICA.
PROJETO DE LEI Nº 14/2021 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021
AUTOR: PODER EXECUTIVO - AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL PUBLICO AO ESTADO DE ALAGOAS PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL , NA FORMA QUE INDICA.
PROJETO DE LEI Nº 15/2021 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2021
AUTOR: PODER EXECUTIVO - AUTORIZA A DOAÇÃO DE CESTAS BASICAS E CRIA O PROGRAMA CESTA SOLIDARIA A FAMILIA DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECIFICA.
PROJETO DE LEI Nº 16/2021 DE 10 DE EZEMBRO DE 2021
AUOR: PODER EXECUTIVO - ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 349/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS
PROJETO DE LEI Nº 17/2021 DE 28 DE ZEMBRO DE 2021
AUTOR: PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB COM OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 12/2021 DE 13 DE OUTUBRO DE 2023
AUTOR: PODER EXECUTIVO - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PARIPUEIRA/AL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 01/2021 DE 24 DE FEVEREIRO
AUTOR; VER LUCAS DE OLIVEIRA - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS EM VIAS PUBLICAS E NOS IMOVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE PARIUEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 01/2021 DE 10 DE JUNHO DE 2021
AUTOR: VER ALBINO JUNIOR - DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOME DA RUA SÃO JOSE QUE PASSARÁ A SER RUA ROSILDA MARIA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO CENTRO DE PARIPUEIRA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 01/2021 DE 18 DE MAIO DE 2021
AUOR: VER CARLOS AUGUSTO - DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DO TERCEIRO TRECHO LOCALIZADO NO MEIO DA NA AVENIDA ANTONIO REINALDO, LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE DE PARIPUEIRA-AL, PASSE A SE CHAMAR PRAÇA DA BIBLIA .
PROJETO DE LEI Nº 01/2021 DE 26 DE MAIO DE 2021
AUTOR: VER JOSIVAL LIMA - INSTITUI O RECONHECIMENTO DE CARATER EDUCACIONAL E FORMATIVO DA CAPOEIRA E SUAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 01/2021 DE 28 DE ABRIL DE 2021
AUTORA: VER ROBERTA MIRANDA - DECLARA DE UTLIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES Z21 SANTO AMARO DE PARIPUEIRA/AL.
PROJETO DE LEI Nº 02/2021 DE 03 DE MARÇO DE 2021
AUOR: VER LUCAS DE OLIVEIRA - INSTITUI O DIA DO EVANGELICO NO MUNICIPIO DE PARIPUEIRA-AL.
PROJETO DE LEI Nº 02/2021 DE 13 DE MAIO DE 2021
AUTORA: VER ROBERTA MIRANDA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICO NA REDE PUBLICA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PARIPUEIRA -AL
PROJETO DE LEI Nº 03/2021 DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
AUTOR: CARLOS AUGUSTO - DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOME DE RUAS DO CONDOMINIO SONHO VERDE II E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 03/2021 DE 21 DE MAIO DE 2021
AUOR: VER MAÚA SIMPLICIO - DISPÕE SOBR O PROGRAMA WIFI LIVRE NAS COMUNIDADESDO MUNICIPIO DE PARIPUEIRA-AL, POR INTERMEDIOS DE CONVÊNIOS E PARCERIAS E PÚBLICO PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 03/2021 DE 10 DE MARÇO DE 2021
AUTOR: VER LUCAS DE OLIVEIRA - RECONHECE A PRATICA DE ATIVIDADE FISICA E DO EXERCICIO FISICO PARA A POPULAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERIÇOS DESTINADO A ESSA FINALIDADE BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS E TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSA OU CATASTROFES NATURAIS.
PROJETO DE LEI Nº 04/2021 DE 25 DE MARÇO DE 2021
AUTOR: VER LUCAS DE OLIVEIRA - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E PONTO DE CULTURA PARA A ASSOCIAÇÃO DAS ARTESÃS DE SINGELEZA E BORDADOS DE PARIPUEIRA-AL, NOME DE FANTASIA ARTECER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 06/2021 DE 23 DE ABRIL DE 2021
AUTOR: VER LUCAS DE OLIVEIRA - DISPÕE SOBRE A EFETIVIDADE DAS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS, COMO ATIVIDADES ESSECIAL AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA COMUNIDADE EM CIRCUSTÂNCIA QUE JUSTIFIQUE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 07/2021 DE 29 DE OUTUBRO DE 2021
AUTOR: VER LUCAS DE OLIVEIRA - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DA JUVENTUDE E SUAS COMEMORAÇÕES E EVENTOS PAR AO MUNICÍPIO DE PARAIPUEIRA-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 08 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
AUTOR: VER LUCAS DE OLIVEIRA - DISPÕE SOBRE A OBIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO E MANUTENÇÃO D EBRIGADAS DE INCÊNDIO COMPOSTA POR BOMBEIROS CIVIS E GUARDAS VIDAS EM ESTABELECIMENTOS, EDIFICAÇÃO E ÁREAS DE REUNIÃO E CONCENTRAÇÃO DE PÚBLICO NO MUNICIPIO D EPARIPUEIRA-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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