2022
PROJETO DE LEI Nº 02/2022 DE 22 DE MARÇO DE 2022
AUTOR: PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE OVOS DA PASCOA E BRINQUEDOS, DESTINADOS A QUEM ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 03/2022 DE 245 DE MAIO DE 2022
AUTOR: PODER EXECUTIVO - ALTERA VALORES VENCIMENTAIS DAS TABELAS REFERENTE AO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA REDE PUBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE PARIPUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 04/2022 DE 13 DE JUNHO DE 2022
AUTOR: PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 05/2022 DE 20 DE JULHO DE 2022.
AUTOR: PODER EXECUTIVO - FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS E DE EDEMIAS
PROJETO DE LEI Nº 06/2022 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
AUTOR: PODER EXECUTIVO - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PARIPUEIRA PARA O EXERCICIO DE 2023
PROJETO DE LEI 07/2022 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
AUTOR: PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO SALARIAL NA FORMA DE 14º (DECIMO QUARTO SALARIO), AOS PROFISSIONAIS DO QUADRO PERMANENTE DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PARIPUEIRA /AL, NO ANO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 01/2022 DE 29 DE MARÇO DE 2022.
AUTOR; VER LUCAS DE OLIVEIRA - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE PARA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA PARA TUTORES QUE COMPROVEM BAIXA RENDA E INSTITUI AULAS SOBRE EDUCAÇÃO AMBIENAL COM PRÁTICAS ADEQUADAS PARA O BEM ESTAR ANIMAL NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 01/2022 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2022
AUTOR: VER ALBINO JUNIOR - DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DO NOME DE RUA JOSÉ LEOCADIO NOUGUEIRA PARA RUA ALBERTO SEXTA FEIRA, LOCALIZADA NESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 01/2022 DE 08 DE MARÇO DE 2022.
AUTO; VER CARLOS AUGUSTO - DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DE NOME DESCONHECIDO PARA RUA LAEL BELARMINO DO CARMO, LOCALIZADA NO CENTRO DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 02/2022 DE 24 DE MAIO DE 2022
AUTOR: VER ALBINO JUNIOR - DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOME DA RUA PROJETADA Nº 15, PARA QUE PASSE A SER CHAMADA DE RUA ADELSON CLEMENTINO DA SILVA, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE PARIPUEIRA-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
POJETO DE LEI Nº 02 /2022 DE 20 DE ABRIL DE 2022
AUTOR: VER LUCAS OLIVEIRA - DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOME DA RUA PRINCIPAL DO LOEAMENTO VERDE MAR PARA RUA JOSELIO MONTEIRO DE MELO, LOCALIZADA NO CENTRO DE PARIPUEIRA-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 03/2022 E 20 DE ABRIL DE 2022
AUTOR: VER LUCAS DE OLIVEIRA - DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DO NOME DA RUA DA ALEGRIA PARA RUA ALUISIO GONÇALVES DE LIMA, LOCALIZADA NO CENTRO DE PARIPUEIRA-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 04/2022 DE 13 DE JUNHO DE 2022
AUTOR: VER LUCAS DE OLIVEIRA - DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DO NOME DA RUA PROJETADA Nº 19 , PARA A RUA SEBASTIÃO JOAQUIM DOS SANTOS, LOCALIZADA NO CENTRO DE PARIPUEIRA-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI ORDINARIO Nº 05/2022 DE 13 DE JUNHO DE 2023
AUTOR: LUCAS DE OLIVEIRA - DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DO NOME DA RUA PROJETADA II NO LOTEAMENTO COSTA BRAVA PARA RUA JUIZA MARIA THEREZA OLIVEIRA GOMES .
PROJETO DE LEI ORDINARIA Nº 06/2022 DE 31 DE AGOSTO DE 2022
AUTOR: VER LUCAS DE OLIVEIRA - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DA FEIRA DO EMPREENDEDOR, NO MUNICPIO DE PARIPUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ações do documento